A Região Sudoeste Paulista amanheceu com duas fazendas ocupadas na manhã deste sábado, 19 de agosto: a Lageado, no município de Itaporanga, e a Consteca/Caximba, no município de Apiaí, estas áreas são de responsabilidade do governo estadual e federal, respectivamente. As atividades compõem a Jornada Regional de Luta pela Terra “Izael Fagundes”, em memória de nosso companheiro, assentado, comunicador e histórico militante do MST que faleceu em abril de 2017.
A Fazenda Lageado, com cerca de 400 hectares, em Itaporanga (SP) e a Fazenda Can Can, com 685 hectares em Riversul (SP) foram destinadas pela Universidade de São Paulo (USP) para a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – Itesp a partir do decreto 55.775, de 9 de dezembro de 2008, assinado pelo então governador José Serra. Desde 2007, as famílias do acampamento “8 de março” reivindicam o assentamento na Fazenda Can Can, nestes 10 anos de resistência enfrentam dificuldades de residir às margens da estrada municipal RVS 403, com péssimas condições de acesso , que teve por consequência a perda do ano escolar de 2016 por parte das 14 crianças que residem no acampamento. Por isso, reivindica-se que o ITESP acelere o processo de assentamento das famílias na fazenda Can Can e na fazenda Lageado.
A fazenda Caximba, também conhecida como Consteca, em Apiaí (SP) tem aproximadamente 2 mil hectares e está em processo de arrecadação judicial para pagamento de dívida do falido Banco América do Sul. A área faz divisa com o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e desde 2015 é reivindicada por trabalhadores sem terra ao INCRA, para que continuem, à exemplo do PDS Luiz Davi de Macedo, produzindo alimentos agroecológicos, em respeito ao Meio Ambiente e à vida.
Além das fazendas ocupadas neste sábado, o MST denuncia a existência de outras terras públicas e reivindica que sejam destinadas para o assentamento das famílias acampadas:
– Fazenda Can Can, ocupada desde março de 2007. As 23 famílias do Acampamento “8 de março”, já foram legalmente selecionadas conforme publicação em 4 de agosto de 2012 no Diário Oficial (Poder Executivo, Seção 1, pág. 98), e que ainda não tem a efetivação do assentamento e, portanto, não podem acessar as políticas públicas que garantam melhores condições de vida e de trabalho.
– Horto Estadual, área reivindicada pelo acampamento Nova Esperança desde 2014, para que se converta as áreas da Fazenda Pirituba, entre Itapeva e Itaberá, ocupadas pelo monocultivo de Pinus um assentamento sustentável. O projeto de assentamento vinha sendo discutido junto ao Professor Paulo Kageyama e segue com o apoio de pesquisadores da Esalq/USP.
– Fazenda Santa Maria da Várzea: localizada em Itapetininga, sendo ocupada há dez anos por quarenta famílias do Acampamento “Santa Maria da Conquista”. Neste caso a área já foi desapropriada e o INCRA já emitiu os Títulos da Dívida Agrária para pagamento de benfeitorias e segue em disputa judicial com o antigo proprietário.
– Fazenda Sapituva, em Itapetininga (SP) e Fazenda Ligiane em Campina do Monte Alegre (SP) que já foram vistoriadas e desapropriadas, mas seguem em disputa entre o INCRA e os antigos proprietários.
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História agrária / Rural Social History 